Multa por corte de arvore

Olá, cortei uma arvore sema autorização da prefeitura de minha cidade. Sei que vou ser multada, mas quem gera essa multa ? O caso aconteceu na Vila Industrial semana passada e denota um cenário a ser combatido para o bem do município e da população, já que situações como essa já renderam ao menos autuações . ANÁLISE DO VALOR DAS MULTAS APLICADAS PARA O CORTE IRREGULAR DE. RVORES DE RUA NA CIDADE DE CURITIBA - PR.

Luciana Leal Daniela Biondi Roberto Rochadelli3. No contexto ambiental, na maioria das vezes, . Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente: Pena – detenção, de um a três anos, ou multa , ou ambas as penas cumulativamente. Incide nesse crime o corte de árvore situada em floresta considerada de preservação permanente, . A multa gira em torno de R$ mil por árvore. O cálculo varia de acordo com o tipo de árvore podada oucortada – raridade da espécie, porte da planta e lesões geradas à árvore.

A poda ilegal de árvores na Rua do Lavradio, esquina com Avenida Chile, no Centro do Rio, vai custar à empresa responsável pelo corte mais de R$ mil. Segundo a Secretaria municipal do Ambiente,.

Ao podar uma árvore pode-se estar cometendo um crime ambiental. Em Niterói a multa gira em . A poda ou corte de árvore sem licença é crime e pode resultar em multa e até detenção. Por meio de uma denúncia, Policiais Militares Ambientais de Três Lagoas ficaram sabendo que uma pessoa estaria derrubando duas árvores em frente sua residência no logradouro público, sem autorização ambiental. Internautas postaram fotos da árvore antes da poda, mostrando que os galhos atrapalhavam a visão do painel eletrônico e, depois, com o corte da árvore e equipamento à mostra.

De acordo com a delegada da Decat . MEIO AMBIENTE - Para realizar o corte de árvores no Município, é necessário realizar um requerimento no Departamento de Meio Ambiente. R$ 30se a árvore for cortada dentro do lote, caso seja uma planta exótica, a compensação é de uma muda nativa. A poda, corte , transplantio e plantio de árvores são regulamentados, em Belo Horizonte, por legislação municipal específica. No caso de supressão, além da multa , o infrator é responsável pela reposição de espécimes em número equivalente ao critério de espécie suprimida - localização, raridade, antigüidade, de seu . As multas foram aplicadas depois que uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente confirmou a supressão de árvores nos dois terrenos.

O corte de árvores sem autorização é crime ambiental e está sujeito à multa. Documentos necessários para solicitação: RG, CPF e comprovante de residência. Se a vistoria resultar em parecer favorável a erradicação da árvore , a SEMA irá executar o corte conforme ordem cronológica de número de processos ou, . Nesta época do ano é comum as pessoas fazerem podas de árvores de forma irregular.

Para realizar o serviço de maneira legal é necessário solicitar autorização da Secretaria de Município de Proteção Ambiental (SMA). Constatada a irregularidade, terá de pagar uma multa , cujo valor depende da espécie e do porte da planta danificada.

As denúncias geralmente são feitas por vizinhos pelo 1ou diretamente na sede da SMMA. No caso de a árvore comprometer fios de luz, posso pedir a poda diretamente para a Copel. Parágrafo 1° - O pedido de autorização para corte de árvores , em áreas públicas ou particulares, deverá ser instruído com duas vias de planta, croquis e foto,.

Artigo 15º– Ao infrator, tanto pessoa física como jurídica, das disposições desta lei no tocante à poda de vegetação de porte arbóreo, será aplicada multa de 5 . Quando do corte ou retirada de (uma) árvore , por dano, quebras de calçadas ou outras situações . Multa varia de R$ mil a R$ mil por espécie extirpada. A gerente de fiscalização da Amma, Mariana Gidrão, explica que o corte de árvores deve ser previamente autorizado pelo órgão municipal. Isso quando elas estão dentro das residências. Prefeitura Municipal, sob pena de multa prevista no art.

O proprietário tem que pedir autorização. Ementa: Apelação cível - Ação anulatória de multa ambiental - Apelante que admite o corte de árvores sem autorização - Presente a tipicidade administrativa, de rigor a atuação do Poder de Polícia da Municipalidade - Auto de infração hígido - Requisitos legais atendidos - Sentença mantida - Recurso improvido.